Quem trabalha por conta própria ou tem uma empresa pequena muitas vezes acha que plano de saúde é coisa de grande empresa. Em muitas operadoras, não é bem assim: quem tem CNPJ ativo, inclusive MEI e microempresa, pode contratar um plano coletivo empresarial, seguindo as regras de cada operadora.
Neste artigo, explicamos como isso funciona, o que costuma ser pedido na contratação e o que vale comparar antes de decidir.
O que é o plano empresarial para quem tem CNPJ
No plano empresarial, quem contrata é a empresa, e não a pessoa física. A empresa pode incluir os sócios, os funcionários e, em geral, os dependentes deles. O MEI e a microempresa entram nessa lógica: o titular do CNPJ costuma ser o primeiro beneficiário, e a operadora define quem mais pode ser incluído.
As regras mudam bastante de uma operadora para outra: número mínimo de pessoas, tipo de vínculo exigido e documentos pedidos. Por isso, o mesmo CNPJ pode ser aceito por uma operadora e ter condições diferentes em outra.
Quem pode ser incluído no plano
- O titular do CNPJ: o MEI ou o sócio da microempresa.
- Dependentes: em geral, cônjuge e filhos, conforme as regras da operadora e a comprovação do parentesco.
- Funcionários e sócios: quando a empresa tem equipe, a operadora define o tipo de vínculo aceito para incluí-los.
Documentos que costumam ser pedidos
A lista varia, mas costuma incluir:
- comprovante de inscrição do CNPJ e, no caso do MEI, o certificado de condição de microempreendedor individual;
- documento de identidade e CPF do titular;
- comprovante de endereço;
- documentos que comprovem o parentesco dos dependentes, quando houver.
Algumas operadoras também pedem que o CNPJ esteja ativo há um tempo mínimo ou que a empresa esteja em atividade. Vale confirmar essas condições antes de começar, para não perder tempo com uma proposta que não seria aceita.
Atenção ao vínculo com o CNPJ
Como o plano está ligado à empresa, a manutenção dele depende de manter o CNPJ ativo e de seguir as regras do contrato. Se a empresa for encerrada, o plano pode ser cancelado ou ter regras próprias de manutenção. Por isso, leia com atenção as condições de rescisão e o que acontece com os dependentes.
E se a operadora não aceitar o CNPJ?
Existem outras modalidades. Uma delas é o plano coletivo por adesão, oferecido por entidades de classe, associações e sindicatos, que exige vínculo com a entidade. Explicamos a diferença entre as modalidades no artigo Plano de saúde individual, por adesão ou empresarial.
O que comparar antes de contratar
- Rede credenciada: hospitais, laboratórios e médicos perto de onde você mora e trabalha.
- Coparticipação: se existe, em quais serviços e com que valores.
- Carências: os prazos antes de usar cada tipo de serviço, conforme o contrato.
- Reajuste: como o valor muda ao longo do tempo, por reajuste anual e por faixa etária.
- Inclusão de dependentes: quem pode entrar e em que condições.
Compare as mesmas condições entre as opções, para que a diferença de preço seja de fato uma diferença de preço, e não de cobertura ou de rede.
Dúvidas comuns
O MEI pode incluir a família no plano?
Em geral, a operadora permite incluir dependentes, como cônjuge e filhos, mediante comprovação do parentesco. As condições variam conforme a operadora e o contrato.
Preciso ter funcionários para contratar?
Não necessariamente. Muitas operadoras aceitam contratos com poucas pessoas, inclusive apenas com o titular do CNPJ, mas isso varia. O número de pessoas incluídas pode influenciar as condições e a forma de reajuste do contrato.
Dá para usar o plano logo depois de contratar?
Depende das carências definidas no contrato. Em alguns planos coletivos, a carência pode ser reduzida ou dispensada, desde que as condições do contrato sejam cumpridas. Pergunte esse ponto antes de decidir.
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Este conteúdo é informativo e não substitui a leitura das condições do contrato ou da apólice.